1. Introdução e AceitaçãoBem-vindo(a) aos serviços da Associação Restaura Integral, operando em parceria com a Escola Vida com Saúde Ltda (CNPJ: 49.580.628/0001-00). Ao acessar ou utilizar nosso site, aplicativos, cursos, programas e demais serviços, você concorda em cumprir e se vincular aos presentes Termos de Uso e à nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com estes termos, por favor, não utilize nossos serviços.
  2. Serviços OferecidosA Associação Restaura Integral oferece um conjunto de produtos e serviços voltados para a saúde integral, incluindo, mas não se limitando a:
    ● Programas de detox presenciais e online.
    ● Cursos e e-books sobre saúde integral e bem-estar.
    ● Congressos e eventos educativos.
    ● Programas de acompanhamento em saúde.
    ● Consultas multiprofissionais em saúde (incluindo consultas médicas).
  3. Processamento de PagamentosOs pagamentos por nossos produtos e serviços podem ser realizados por meio das seguintes plataformas e métodos:
    ● Plataformas de Pagamento: Hotmart, Banco Asaas, WooCommerce, PayPal.
    ● Instituições Financeiras: Banco do Brasil, Banco Inter.
    ● Métodos Aceitos: Transferência bancária, PIX, Cartão de Crédito e Boleto Bancário.
  4. Política de Reembolso e CancelamentoNossa política de cancelamento e reembolso varia conforme o serviço contratado:
    ● Cursos Online/Digitais: O usuário tem o direito ao reembolso integral do valor pago se a solicitação for feita em até 7 (sete) dias corridos após a data da compra, em conformidade com o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
    ● Programas Presenciais (Ex: Detox): Para cancelamentos solicitados com menos de 15 (quinze) dias de antecedência da data de início do programa, será realizado o reembolso de 50% do valor pago. A retenção de 50% visa cobrir custos operacionais e a perda da vaga que poderia ser destinada a outro interessado.
    ● Consultas com Profissionais: O cancelamento com direito a reembolso integral do valor pago deve ser solicitado com, no mínimo, 48 (quarenta e oito) horas de antecedência do horário agendado.
  5. Conduta do Usuário e Conteúdo GeradoAo utilizar nossos serviços e participar de nossas comunidades (incluindo grupos de WhatsApp), você concorda em seguir as seguintes regras de conduta:
    ● É proibido compartilhar informações falsas, enganosas ou conselhos de saúde sem as devidas credenciais profissionais.
    ● Todo o conteúdo compartilhado deve respeitar os demais membros, sendo vedado o discurso de ódio, o assédio, o preconceito ou qualquer forma de desrespeito.
    ● O direito à livre expressão e à discordância é assegurado, desde que exercido de forma respeitosa, construtiva e, preferencialmente, com embasamento em referências confiáveis. ● As regras detalhadas na “Política de Publicações para Membros dos Grupos de WhatsApp da Associação Restaura Integral”, fornecida aos membros, são parte integrante destes Termos de Uso.
  6. Propriedade IntelectualTodo o conteúdo disponibilizado pela Associação Restaura Integral, incluindo vídeos, textos de cursos, e-books, artigos, marcas e logotipos, é de propriedade intelectual exclusiva da Associação. É expressamente proibida a cópia, reprodução, distribuição ou criação de obras derivadas a partir de nosso material sem autorização prévia e por escrito. Colaboradores e professores cedem formalmente os direitos autorais, de imagem e de áudio por meio de contrato específico.
  7. Limitação de ResponsabilidadeAs informações e orientações fornecidas em nossos serviços têm caráter educativo e informativo. Elas não substituem a consulta médica ou o diagnóstico profissional. A Associação Restaura Integral e seus profissionais não se responsabilizam por decisões de saúde tomadas pelos usuários com base unicamente no conteúdo disponibilizado, nem por uso indevido das informações. Sempre consulte um profissional de saúde qualificado para avaliar sua condição específica.
  8. Alterações nos Termos de UsoReservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação em nosso site. Encorajamos os usuários a revisarem estes termos periodicamente.